Termos de Uso

A Plataforma é oferecida por NORTE DESENVOLVIMENTO E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.042.066/0001-88, com sede em Av. Cristóvão Colombo, 2144, sala 408 — Floresta, Porto Alegre/RS — CEP 90.560-001. Contato: contato@afabricadeinfos.com.br.

Parte das peças abre para qualquer visitante, sem conta. As demais exigem que você entre na sua conta e que ela tenha registrado o direito de acesso àquela peça.

A entrada é sem senha: pelo Google ou por um código enviado ao seu e-mail.

O acesso às peças fechadas se obtém pela compra da série, descrita na seção seguinte, ou por concessão nossa — um período de teste, por exemplo.

O que se compra é o acesso à série completa por 12 (doze) meses, contados da confirmação do pagamento. Não há download nem transferência: o acesso é da conta que comprou, e vale para as peças da série publicadas nesse período, inclusive as que entrarem depois da compra.

O preço é o exibido na tela de compra no momento em que você compra. O pagamento é processado pela Asaas — Pix, cartão de crédito ou boleto. No cartão, o parcelamento é sem acréscimo nosso; as condições do cartão são do seu emissor.

Você pode desistir em até 7 (sete) dias contados da confirmação do pagamento, sem precisar dizer por quê, com devolução integral do valor pago (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Basta escrever para contato@afabricadeinfos.com.br. A devolução segue pelo mesmo meio de pagamento, e o acesso à série termina com ela.

Terminado o prazo dos 12 meses, o acesso às peças fechadas se encerra; renovar é uma nova compra, pelo preço vigente. A compra registra a versão destes Termos e da Política de Privacidade em vigor no momento do aceite, com a data.

O acesso ao Conteúdo concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível de uso, exclusivamente para fins de estudo individual. A licença não transfere a propriedade do Conteúdo nem qualquer direito autoral sobre ele.

As peças podem ser impressas, ou salvas em PDF, por quem está com a conta aberta. Cada página impressa sai identificada: leva o seu nome, o seu e-mail, um código associado à sua conta e a data da impressão.

A identificação existe para tornar efetiva a licença descrita acima — que é pessoal e intransferível — e para permitir apurar a origem de uma cópia que venha a circular indevidamente. Quem imprime permanece responsável pela cópia impressa.

Sem conta aberta não há impressão, porque não há identificação a registrar. As peças abertas seguem disponíveis para leitura na tela, sem cadastro.

É expressamente vedado copiar, reproduzir, distribuir, compartilhar, revender, sublicenciar, publicar ou disponibilizar o Conteúdo a terceiros, no todo ou em parte, por qualquer meio — gratuito ou oneroso. A redistribuição configura quebra de licença e violação de direitos autorais, sujeitando o responsável às medidas cabíveis.

Todo o Conteúdo, marcas, layout e materiais da Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos transfere tais direitos a você.

O Conteúdo tem finalidade de apoio ao estudo e não constitui aconselhamento jurídico, garantia de aprovação em concurso, nem substitui as fontes oficiais. Recomenda-se sempre conferir a legislação e os editais nas fontes oficiais.

Tratamos seus dados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Quais dados coletamos, para que servem, com quem são compartilhados e por quanto tempo ficam guardados está na Política de Privacidade.

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo.

Se uma alteração mudar de forma relevante as suas condições de uso, avisaremos você antes de ela passar a valer, pelo e-mail da sua conta. Se não concordar com a nova versão, você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, escrevendo para contato@afabricadeinfos.com.br.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo das demais garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.