Versão v1 · atualizado em 22 de maio de 2026
Termos de Uso
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma A Fábrica de Infos(“Plataforma”) e de todo o conteúdo nela disponibilizado, incluindo os infográficos de estudo (“Conteúdo”). Ao acessar, baixar ou utilizar o Conteúdo, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.
1. Licença de uso pessoal e intransferível
O acesso ao Conteúdo concede a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível de uso, exclusivamente para fins de estudo individual. A licença não transfere a propriedade do Conteúdo nem qualquer direito autoral sobre ele.
2. Proibição de redistribuição
É expressamente vedado copiar, reproduzir, distribuir, compartilhar, revender, sublicenciar, publicar ou disponibilizar o Conteúdo a terceiros, no todo ou em parte, por qualquer meio — gratuito ou oneroso. A redistribuição configura quebra de licença e violação de direitos autorais, sujeitando o responsável às medidas cabíveis.
3. Marca d'água e rastreamento
Para proteger a autoria e desestimular a distribuição não autorizada, os arquivos podem conter marca d'água visível (identificando o licenciado) e marca d'água forense (identificadores embutidos, não aparentes). Esses identificadores permitem rastrear a origem de uma cópia distribuída indevidamente e servem como prova em caso de violação destes Termos.
4. Propriedade intelectual
Todo o Conteúdo, marcas, layout e materiais da Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Nenhuma disposição destes Termos transfere tais direitos a você.
5. Conteúdo informativo
O Conteúdo tem finalidade de apoio ao estudo e não constitui aconselhamento jurídico, garantia de aprovação em concurso, nem substitui as fontes oficiais. Recomenda-se sempre conferir a legislação e os editais nas fontes oficiais.
6. Dados pessoais (LGPD)
Tratamos seus dados conforme a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Para fins de auditoria do aceite destes Termos, registramos a data/hora do aceite, sua identificação de usuário e a versão dos Termos aceita. Não armazenamos seu endereço IP em formato bruto — apenas um resumo criptográfico (hash), suficiente para fins de auditoria sem identificá-lo diretamente.
7. Vigência e alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Quando a versão vigente mudar, poderá ser solicitado um novo aceite para a continuidade do uso de recursos protegidos. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
8. Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo das demais garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor.